1. Termos

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2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site José C. Macedo – Advogado , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site José C. Macedo – Advogado;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por José C. Macedo – Advogado a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da José C. Macedo – Advogado são fornecidos ‘como estão’. José C. Macedo – Advogado não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o José C. Macedo – Advogado não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

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5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da José C. Macedo – Advogado podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. José C. Macedo – Advogado não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. José C. Macedo – Advogado pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, José C. Macedo – Advogado não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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Modificações

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Lei aplicável

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