Direito Público e Direito Privado. O Que Significa Cada Um Desses Direitos?

Importante esclarecer que o Direito Público e o Privado, são dois grandes ramos do Direito.

Por sua vez, o Direito Público se divide em Interno e Externo.

Falaremos um pouco sobre cada um deles.

Direito Público Interno?

É o que visa regular os interesses estatais e sociais e divide-se em outros, tais como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal ou Criminal, Eleitoral, Trabalho e outros.

 

Direito Público Externo?

Esse tipo tem como função, as relações entre os Estados Soberanos e as atividades individuais no plano internacional.

 

O Que é Direito Privado?

Este é o segundo ramo que mencionamos no início.

É a proteção dos interesses individuais, para assegurar a coexistência das pessoas em sociedade e a posse e a fruição de seus bens, seja nas relações de indivíduo para indivíduo ou nas relações do indivíduo com o Estado.

Neste caso, tanto no polo ativo quando no polo passivo, existirá sempre um particular participando.

 

Considerações:

Este post realmente é bem curto, com a intenção apenas de sabermos um pouco sobre as diferenças e do nosso posicionamento como indivíduo.

Espero que tenha gostado. Acesse nosso post “Assessoria Jurídica”

 

Por J. Macedo – Advogado

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